31 98892-7261
31 98802-0643
31 99766-6120
31   3763-3773

Tabela ICMS 2018 Atualizada com as Alíquotas dos Estados

• Passo 1: consulte a localização da Origem do Estado remetente
• Passo 2: localize, na coluna Destino, o estado que deseja localizar o Estado destinatário
• Passo 3: na intersecção das duas linhas (tanto origem quanto destino) você obterá a alíquota aplicada na operação. Na transversal, é possível visualizar a alíquota aplicada internamente dentro de cada Estado.

Como as alíquotas variam de Estado para Estado e a legislação sempre avança, recomendamos que você faça uma consulta rápida no portal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para sempre validar esta informação. Lá, é possível revisar o ICMS de cada tipo de mercadoria.

Tabela ICMS de alíquotas em cada Estado

Cada Unidade Federativa do país possui a sua própria tabela interna para tributação de produtos e serviços em operações internas. Lembrando ainda que as alíquotas podem variar de 7% a 35%, conforme a essencialidade das mercadorias. Nesta matéria abordamos somente a alíquota regra geral, onde está a maioria das mercadorias. Confira os valores:

• ICMS no Acre – 17%
• ICMS em Alagoas – 18%
• ICMS no Amazonas – 18%
• ICMS no Amapá – 18%
• ICMS na Bahia – 18%
• ICMS no Ceará – 18%
• ICMS no Distrito Federal – 18%
• ICMS no Espírito Santo – 17%
• ICMS em Goiás -17%
• ICMS no Maranhão – 18%
• ICMS no Mato Grosso – 17%
• ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
• ICMS em Minas Gerais – 18%
• ICMS no Pará – 17%
• ICMS na Paraíba – 18%
• ICMS no Paraná – 18%;
• ICMS em Pernambuco – 18%
• ICMS no Piauí – 18%;
• ICMS no Rio Grande do Norte – 18%
• ICMS no Rio Grande do Sul – 18%
• ICMS no Rio de Janeiro – 20% (18% + 2% de FECP)
• ICMS em Rondônia – 17,5%
• ICMS em Roraima – 17%
• ICMS em Santa Catarina – 17%
• ICMS em São Paulo – 18%
• ICMS em Sergipe – 18%
• ICMS no Tocantins – 18%

Nova forma de recolhimento do ICMS Interestadual

O recolhimento do ICMS interestadual nas operações relativas aos consumidores finais e contribuintes que fazem operações de venda de mercadorias para outros estados recebeu em 2015 uma nova sistemática por meio da Emenda Constitucional 87/2015 que alterou os incisos VII e VIII do § 2º do Artigo 155., da Constituição Federal. A regra começou a partir do dia 31 de março de 2016 e será aplicada gradativamente todos os anos.

A partir desta mudança, agora é necessário realizar um recolhimento de um diferencial de alíquota entre a alíquota estadual (que pode ser 4%, 7% ou 12%) em comparação com a alíquota interna do Estado de destino.

As responsabilidades pelo recolhimento deste imposto estão atribuídas assim:

• Destinatário: quando ele for o contribuinte do imposto
• Remetente: quando o destinatário não for contribuinte do imposto

Não se esqueça de salvar esta página nos seus Favoritos para sempre ter a Tabela ICMS 2018 Atualizada à mão quando precisar!*Em 2015 a aplicação do percentual foi inócuo, já que a emenda só produziu efeitos a partir do ano seguinte e após 90 dias (31 de março de 2016)